InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Associação Curraisnovense de Música, CNPJ: 12.366.626/0001-03, representante da Banda Maestro Santa Rosa, para apresentações musicais durante o período de 16 de julho a 31 de dezembro de 2026 , para abrilhantar as festividades do município.
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Dados da publicação
Compra296Controle PNCP08109126000100-1-000383/2026Processo4360ÓrgãoMUNICIPIO DE CURRAIS NOVOSCNPJ do órgão08109126000100Unidade compradoraPrefeituraLocalCurrais Novos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 07:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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