Fornecimento de Órtese, Prótese e Material Especial – OPME para atender aos pacientes que necessitam realizar procedimentos de Drenagem Biliar, Marcapasso, PICC e Cirurgia Vascular, com previsão de comodato, por um período de 12 meses.

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados