InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN
MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS · Prefeitura Municipal de Santana do Matos
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP08110439000189-1-000043/2026Processo582ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO MATOSCNPJ do órgão08110439000189Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santana do MatosLocalSantana do Matos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento