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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO JUNINA

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS · Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Valor estimadoR$ 30.667,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP08110439000189-1-000051/2026Processo1625ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO MATOSCNPJ do órgão08110439000189Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santana do MatosLocalSantana do Matos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana do Matos/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.