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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente processo administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada no setor artístico para a prestação de serviços de apresentação musical (show) da cantora ELAINE FERREIRA DA COSTA, de nome artístico ELAINE COSTA, por intermédio de seu empresário exclusivo, a empresa SAMIR FERREIRA LEITE ME (inscrita no CNPJ sob o nº 13.194.773/0001-06), para abrilhantar a programação do evento festivo "Arraiá do Povo" no Município de Bento Fernandes/RN.

MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES · Prefeitura

Valor estimadoR$ 15.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP08110884000149-1-000045/2026Processo497ÓrgãoMUNICIPIO DE BENTO FERNANDESCNPJ do órgão08110884000149Unidade compradoraPrefeituraLocalBento Fernandes/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bento Fernandes/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços de apresentação musical (show) da cantora ELAINE COSTA, por intermédio de seu empresário exclusivo SAMIR FERREIRA LEITE ME (CNPJ nº 13.194.773/0001-06), para compor a programação cultural do evento festivo "Arraiá do Povo", no dia 20 de junho de 2026, no Município de Bento Fernandes/RN.

R$ 15.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 15.000,00 · Homologado

Fornecedor: SAMIR FERREIRA LEITE LTDA · 13194773000106