InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL “LUKAS FERNANDES” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, VISANDO PROMOVER, ANIMAR E ABRILHANTAR OS FESTEJOS DO “ANIVERSARIO DO ASSENTAMENTO PIRANGI 2026”.
MUNICIPIO DE GALINHOS · Prefeitura
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP08110991000177-1-000047/2026Processo38576608ÓrgãoMUNICIPIO DE GALINHOSCNPJ do órgão08110991000177Unidade compradoraPrefeituraLocalGalinhos/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública