InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos artistas Derella Oliveira, Gustavinho Sanfoneiro e Hugo e Heitor , para os festejos alusivos a Festa do São Roque, que acontecerá no dia 15 de agosto de 2026.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SECRETARIA DE CULTURA
Dados da publicação
Compra004/2026Controle PNCP08095473000121-1-000038/2026Processo07802004/202601ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão08095473000121Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública