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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos artistas Derella Oliveira, Gustavinho Sanfoneiro e Hugo e Heitor , para os festejos alusivos a Festa do São Roque, que acontecerá no dia 15 de agosto de 2026.

MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 44.000,00
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Dados da publicação

Compra004/2026Controle PNCP08095473000121-1-000038/2026Processo07802004/202601ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ do órgão08095473000121Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalOuro Branco/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Branco/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.