DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a realização do concurso público para provimento de vagas para cargos na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN
MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP08143026000109-1-000036/2026ProcessoDISP - 12.20262026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRASCNPJ do órgão08143026000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRASLocalLagoa de Pedras/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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