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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel destinado à ampliação da estrutura física da Administração Municipal, para funcionamento de almoxarifado de apoio às decorações e eventos, almoxarifado da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, espaço de apoio operacional às frotas municipais, bem como para atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal da Mulher, em razão da adequação do imóvel às necessidades da Administração.

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

Valor estimadoR$ 48.630,00
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP08143026000109-1-000058/2026ProcessoINEX - 21.20262026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRASCNPJ do órgão08143026000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRASLocalLagoa de Pedras/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h · Inexigibilidade de Licitação: h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso

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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de dispositivos móveis portáteis (tablets) para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa de Pedras/RN.15060001 · Lagoa de Pedras/RN · Dispensa · 23/07/2026
Segmento e localização

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  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva de trabalhadores, para as categorias profissionais de porteiro e recepcionista, em caráter subsidiário, destinada ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual situados nos municípios do interior do Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO171 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  7. Locação de imóvel urbano situado na Rua Domilson Crisostomo, S/N, Cidade Alta - Felipe Guerra/RN, no Município de Felipe Guerra/RN, com características estruturais, localização, área física e condições de uso compatíveis com as necessidades da Administração Municipal, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de suas atividades administrativas, técnicas e operacionais, incluindo atendimento ao público, execução de programas, projetos e ações institucionais, bem como o suporte às demandas relacionadas à agricultura, pecuária, recursos hídricos, meio ambiente e demais atribuições legais da Secretaria, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo de contratação.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA42 · Felipe Guerra/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores, compreendendo dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, controle e afugentamento de pombos e morcegos, e outros vetores, bem como, sanitização e manutenção preventiva e corretiva de reservatório (caixa d’água), para atender a demanda das diversas secretarias e órgãos (administração direta e indireta) que compõem a Prefeitura Municipal do Natal/RN, conforme especificações, condições, e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.MUNICIPIO DE NATAL24.045 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “administracao, estrutura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lagoa de Pedras/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (4)

Item 1 · ALMOXARIFADO DE APOIO PARA MATERIAS DE DECORAÇÕES E EVENTOS

R$ 9.726,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 810,50 · Em andamento

Item 2 · SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER/SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

R$ 19.452,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 1.621,00 · Em andamento

Item 3 · ESPAÇO DE APOIO OPERACIONAL Á FROTA E SERVIÇOS MUNICIPAIS

R$ 9.726,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 810,50 · Em andamento

Item 4 · ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS

R$ 9.726,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 810,50 · Em andamento