InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda ''PAGODE DO COXA ” PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A FESTA DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – RN.
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ · Prefeitura
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP08144784000133-1-000103/2026Processo209001ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA CRUZCNPJ do órgão08144784000133Unidade compradoraPrefeituraLocalNova Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública