InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista “THIAGO FREITAS” PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A FESTA DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – RN.
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ · Prefeitura
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Compra9Controle PNCP08144784000133-1-000102/2026Processo204003ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA CRUZCNPJ do órgão08144784000133Unidade compradoraPrefeituraLocalNova Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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