InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação de show artístico ao vivo da “COMUNIDADE SHALOM”, para o evento correspondente a Aviva Santo Antônio do município de Santo Antônio/RN.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO · Prefeitura

Valor estimadoR$ 70.000,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP08144800000198-1-000057/2026Processo424004ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ do órgão08144800000198Unidade compradoraPrefeituraLocalSanto Antônio/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública