InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação de show artístico ao vivo da “BANDA CANÇÃO E LOUVOR”, para o evento correspondente a Aviva Santo Antônio do município de Santo Antônio/RN.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO · Prefeitura
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP08144800000198-1-000059/2026Processo401004ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ do órgão08144800000198Unidade compradoraPrefeituraLocalSanto Antônio/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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