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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de atrações musicais do setor artístico e cultural, consagradas pela crítica e pela opinião pública, para a realização de shows durante o evento XXXVI São Pedro do Povão, a serem realizados no Centro da Cidade do Município de Santo Antônio/RN

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO · Prefeitura

Valor estimadoR$ 270.000,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP08144800000198-1-000065/2026Processo616023ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ do órgão08144800000198Unidade compradoraPrefeituraLocalSanto Antônio/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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  2. Contratação do artista Rey Vaqueiro, representado pela empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.488.092/0001-70, para realização de apresentação musical no dia 25 de julho de 2026, durante o Pavilhão de Sant’Ana 2026, que integra a programação da 218ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos/RN, por meio de inexigibilidade de licitação, cuja execução será viabilizada por meio de recursos oriundos do Convênio nº 029873/2026, firmado entre o Município de Currais Novos/RN e o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Turismo.MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS297 · Currais Novos/RN · Inexigibilidade · 05/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de abastecimento e decoração dos camarins destinados ao atendimento das atrações artísticas do Festival Gastronômico de Tibau 2026, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, materiais de apoio, itens decorativos e demais insumos necessários, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE TIBAU23 · Tibau/RN · Dispensa · 21/07/2026
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  5. contratação da atração artística local "RODA DE SAMBA DO SOCIETY", representada por Jessica Lira da Silva, inscrita no CPF nº 096.730.464-41, devidamente credenciada por meio do Chamamento Público – Edital nº 003/2025, para a realização de 04 (quatro) apresentações artísticas durante a programação oficial do evento "Arena Copa 2026", promovido pelo Município de Ceará-Mirim/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos. As apresentações estão previstas para os dias 05, 11, 15 e 19 de julho de 2026, sendo a apresentação do dia 05 de julho confirmada e as demais condicionadas à classificação da Seleção Brasileira para as fases subsequentes da Copa do Mundo FIFA 2026,MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM84 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 03/07/2026
  6. Contratação do Show Artístico Musical do Cantor “OS NEIFFS” (DESTAK SERVICOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR – FINECAP, a ser realizada no período de 10 a 13 de setembro de 2026, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS80030 · Pau dos Ferros/RN · Inexigibilidade · 29/06/2026
  7. Contratação do Show Artístico Musical do Cantor “REY VAQUEIRO” (REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR – FINECAP, a ser realizada no período de 10 a 13 de setembro de 2026, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS80023 · Pau dos Ferros/RN · Inexigibilidade · 25/06/2026
  8. Credenciamento de artistas, grupos culturais e profissionais da cultura para composição de banco de credenciados aptos a futuras contratações destinadas à realização de apresentações artísticas, oficinas, projetos, eventos culturais e ações institucionais do Município de Caraúbas/RN, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE CARAUBAS505005 · Caraúbas/RN · Credenciamento · 25/06/2026
  9. Contratação do Show Artístico Musical da banda FILHO DO PISEIRO (FILHO DO PISEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR – FINECAP, a ser realizada no período de 10 a 13 de setembro de 2026, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS80026 · Pau dos Ferros/RN · Inexigibilidade · 25/06/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA E DECORATIVA DA “CÂMARA CULTURAL”, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 455/2020, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DO EVENTO E POSTERIOR DESMONTAGEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN.SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL8 · São Rafael/RN · Dispensa · 25/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Antônio/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (2)

Item 1 · Contratação de apresentação artística musical da banda/artista EDYR VAQUEIRO, para compor a programação cultural do evento XXXVI São Pedro do Povão. A apresentação ocorrerá no dia 03/07/2026, com duração de DURAÇÃO: 01h:30 min (uma hora e meia).

R$ 120.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SER · Unitário: R$ 120.000,00 · Homologado

Fornecedor: F IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS EIRELI · 27141623000130

Item 2 · Contratação de apresentação artística musical da banda/artista FORRO PEGADO, para compor a programação cultural do evento XXXVI São Pedro do Povão. A apresentação ocorrerá no dia 04/07/2026, com duração de DURAÇÃO: 01h:30 min (uma hora e meia)..

R$ 150.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SER · Unitário: R$ 150.000,00 · Homologado

Fornecedor: SONORA MUSIC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA · 57061266000161