DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens destinados à composição de Kits Maternidade, visando atender às ações sociais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES, especialmente no âmbito da realização da Semana do Bebê.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS · Prefeitura

Valor estimadoR$ 21.121,50
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Dados da publicação

Compra70045Controle PNCP08148421000176-1-000121/2026Processo8070901ÓrgãoMUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ do órgão08148421000176Unidade compradoraPrefeituraLocalPau dos Ferros/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (7)

Item 1 · BANHEIRA INFANTIL – Especificação Mínima: Banheira infantil confeccionada em material plástico de alta resistência, atóxico, livre de substâncias nocivas à saúde, com superfície lisa, bordas arredondadas e acabamento isento de rebarbas ou arestas cortantes, proporcionando segurança e conforto durante a utilização. Deve possuir capacidade mínima de 20 litros, estrutura resistente ao uso contínuo, fácil higienização e limpeza, além de válvula de escoamento instalada no fundo da banheira, permitindo o esvaziamento da água de forma prática e segura, sem necessidade de inclinação excessiva do produto.

R$ 6.921,00

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 46,14 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166

Item 2 · SABONETE INFANTIL 90G – Especificação: Sabonete infantil em barra, com peso líquido mínimo de 90 g, desenvolvido para a higiene diária da pele delicada do bebê e da criança. Formulado com ingredientes suaves, proporcionando limpeza eficaz sem ressecar a pele. O produto deverá ser dermatologicamente testado, possuir pH compatível com a pele infantil, apresentar boa formação de espuma, fácil enxágue e fragrância suave, quando aplicável. Deverá ser fornecido em embalagem individual original do fabricante, lacrada, contendo identificação do produto, composição, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, modo de uso, identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. O produto deverá apresentar validade mínima correspondente a 12 (doze) meses.

R$ 990,00

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,60 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166

Item 3 · COLÔNIA INFANTIL 100ML – Especificação: Colônia infantil com fragrância de lavanda, acondicionada em frasco com volume líquido mínimo de 100 mL, desenvolvida para perfumar suavemente a pele do bebê e da criança. O produto deverá ser dermatologicamente testado, possuir formulação suave, adequada ao uso infantil, de fácil aplicação, com fragrância delicada e agradável. O frasco deverá ser confeccionado em material resistente, possuir tampa com fechamento seguro, que evite vazamentos durante o transporte e armazenamento, e permitir o manuseio adequado do produto. Deverá ser fornecido em embalagem original do fabricante, lacrada, contendo identificação do produto, composição, volume líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, modo de uso, advertências, identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. O produto deverá apresentar validade mínima correspondente a 12 (doze) meses.

R$ 4.828,50

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 32,19 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166

Item 4 · CONDICIONADOR INFANTIL 200ML – Especificação: Condicionador infantil, acondicionado em frasco com volume líquido mínimo de 200 mL, desenvolvido para o cuidado e desembaraço dos cabelos infantis, proporcionando maciez, brilho e facilidade no pentear. O produto deverá ser dermatologicamente testado, possuir formulação suave, adequada ao uso infantil, com pH compatível com o couro cabeludo e os cabelos da criança. O frasco deverá ser confeccionado em material resistente, possuir tampa com fechamento seguro, que evite vazamentos durante o transporte e armazenamento, permitindo a dosagem adequada do produto. Deverá ser fornecido em embalagem original do fabricante, lacrada, contendo identificação do produto, composição, volume líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade, modo de uso, advertências, identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. O produto deverá estar regularizado junto ao órgão sanitário competente, quando exigido pela legislação aplicável, e apresentar validade mínima de 12 (doze) meses.

R$ 2.097,00

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13,98 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166

Item 5 · SHAMPOO INFANTIL 200ML – Especificação: Shampoo infantil, acondicionado em frasco com volume líquido mínimo de 200 mL, desenvolvido para a higiene e limpeza dos cabelos e do couro cabeludo infantil, promovendo limpeza eficaz de forma suave, sem ressecar os fios. O produto deverá ser dermatologicamente testado, possuir formulação suave, adequada ao uso infantil, com pH compatível com o couro cabeludo da criança, fácil enxágue e fragrância suave, quando aplicável. Preferencialmente, deverá possuir fórmula que minimize a irritação dos olhos. O frasco deverá ser confeccionado em material resistente, com tampa de fechamento seguro, que evite vazamentos durante o transporte e armazenamento e permita a dosagem adequada do produto. O produto deverá estar regularizado junto ao órgão sanitário competente, quando exigido pela legislação aplicável, e apresentar validade mínima de 12 (doze) meses.

R$ 2.254,50

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 15,03 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166

Item 6 · KIT PENTE, ESCOVA E SABONETEIRA PARA BEBÊ - Especificação: Kit para higiene e cuidados do bebê, composto por 01 (um) pente, 01 (uma) escova e 01 (uma) saboneteira, confeccionados em materiais atóxicos, resistentes, de fácil higienização e adequados ao uso infantil. O pente deverá possuir dentes com pontas arredondadas, espaçamento uniforme e acabamento liso, sem rebarbas ou arestas cortantes, proporcionando desembaraço suave dos cabelos. A escova deverá possuir cerdas macias e flexíveis, adequadas ao couro cabeludo sensível do bebê, fixadas de forma segura à base, com cabo anatômico que facilite o manuseio. A saboneteira deverá ser confeccionada em material plástico resistente, com tampa de fechamento seguro ou sistema que permita o acondicionamento adequado do sabonete, protegendo-o contra contaminação e facilitando o transporte. Preferencialmente, deverá possuir sistema de drenagem ou suporte interno que favoreça o escoamento da água e a conservação do sabonete. O kit deverá ser fornecido novo, acondicionado em embalagem original do fabricante, contendo identificação do produto, lote, identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação aplicável, com garantia mínima de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação.

R$ 3.000,00

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 20,00 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166

Item 7 · LENÇO UMEDECIDO INFANTIL – Especificação: Lenço umedecido infantil, indicado para a higiene da pele do bebê, acondicionado em embalagem contendo no mínimo 70 (setenta) unidades. Os lenços deverão ser confeccionados em material macio, resistente e de toque suave, adequados para a limpeza da pele sensível do bebê, sem desfiar ou rasgar facilmente durante o uso. Deverão estar impregnados com solução de limpeza suave, dermatologicamente testada, própria para uso infantil, proporcionando limpeza eficaz e delicada. A embalagem deverá possuir sistema de abertura e fechamento que preserve a umidade dos lenços após o primeiro uso, evitando o ressecamento do produto durante sua utilização. Deverá ser fornecido em embalagem original do fabricante, lacrada, contendo identificação do produto, quantidade de unidades, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade, modo de uso, advertências, identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. O produto deverá estar regularizado junto ao órgão sanitário competente, quando exigido pela legislação aplicável, e apresentar validade mínima de 12 (doze) meses.

R$ 1.030,50

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,87 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166