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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de capas de processo e pastas institucionais com bolso, personalizadas com a identidade visual da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, contendo o brasão oficial, timbre institucional e informações de contato, tais como endereço, telefone, e-mail e demais elementos gráficos definidos pela Administração, destinadas ao acondicionamento, organização, proteção e apresentação de documentos e processos administrativos e legislativos.

JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

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Dados da publicação

Compra190800001Controle PNCP08470916000117-1-000008/2026Processo1515/2026ÓrgãoJANDAIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08470916000117Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalJandaíra/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 12:01Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento06/08/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. aquisição de capas de processo e pastas institucionais com bolso, personalizadas com a identidade visual da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, contendo o brasão oficial, timbre institucional, endereço, telefone, e-mail e demais elementos gráficos definidos pela Administração. Os materiais serão destinados ao acondicionamento, organização, proteção, arquivamento e apresentação de documentos e processos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Jandaíra/RN.240800001 · Jandaíra/RN · Dispensa · 16/09/2026
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  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização e, quando necessário, descupinização, nas dependências internas e externas da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, insumos e produtos devidamente registrados nos órgãos competentes, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.290700001 · Jandaíra/RN · Dispensa · 04/08/2026
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