InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados em assessoria educacional, destinados ao atendimento e ao fortalecimento das ações pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, visando oferecer suporte técnico, formativo e estratégico aos profissionais que integram a rede municipal de ensino do Município de Francisco Dantas/RN, com foco na melhoria da gestão educacional, na qualificação das práticas pedagógicas e no aprimoramento dos processos educacionais desenvolvidos nas unidades escolares.
MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS · Prefeitura de Francisco Dantas
Dados da publicação
Compra04INXControle PNCP08148439000178-1-000025/2026Processo04/2026INXÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCISCO DANTASCNPJ do órgão08148439000178Unidade compradoraPrefeitura de Francisco DantasLocalFrancisco Dantas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 17:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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