DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL DEVIDAMENTE QUALIFICADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, DURANTE A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, TORNEIOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FICANDO ESTABELECIDO QUE OS CUSTOS RELATIVOS AO DESLOCAMENTO E DEMAIS DESPESAS OPERACIONAIS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESTARÃO INCLUSOS NA CONTRATAÇÃO.
MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
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Compra081Controle PNCP08153462000150-1-000156/2026Processo171ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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