InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artístico-musicais do cantor Leandro Borges, para a realização de apresentação ao vivo, com duração mínima de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no dia 07 de novembro de 2026, em comemoração aos 185 anos de Emancipação Política do Município de Martins/RN e ao Dia do Evangélico, promovida pelo Município de Martins/RN, incluindo todas as condições técnicas necessárias à execução da apresentação, em conformidade com as condições, exigências e responsabilidades estabelecidas.
MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
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Compra068Controle PNCP08153462000150-1-000160/2026Processo174ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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