InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show Artístico com o Padre Nunes, a ser realizado no dia 18 de setembro de 2026, em praça pública do Município de Viçosa/RN, por oportunidade das festividades tradicionais de aniversário do Padroeiro do Município.
MUNICIPIO DE VICOSA · Prefeitura Municipal de Viçosa
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Compra160901 - INEXControle PNCP08158198000148-1-000062/2026Processo160901/2026 - INEXÓrgãoMUNICIPIO DE VICOSACNPJ do órgão08158198000148Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ViçosaLocalViçosa/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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