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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Cultural para Operacionalização dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (da Lei Federal nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc), para as demandas da Secretaria de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura do Município de Arez/RN.

MUNICIPIO DE ARES · Prefeitura

Valor estimadoR$ 5.953,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP08161234000122-1-000058/2026Processo141259ÓrgãoMUNICIPIO DE ARESCNPJ do órgão08161234000122Unidade compradoraPrefeituraLocalArês/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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