DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brinquedos infantis destinados à distribuição gratuita às crianças do município de São Francisco do Oeste/RN, em alusão às comemorações do Dia das Crianças, promovidas pelo município no dia 16 de outubro de 2026, visando proporcionar momentos de lazer, diversão e integração social, bem como incentivar o desenvolvimento lúdico e contribuir para a valorização da infância
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE · Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
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Compra019.10.26Controle PNCP08154015000116-1-000050/2026Processo019.10.26/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTECNPJ do órgão08154015000116Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco do OesteLocalSão Francisco do Oeste/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 11:57Abertura13/10/2026, 12:00Encerramento16/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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