DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de brindes a serem distribuídos durante a festa alusiva ao Dia das Mães, promovida pelo Município de Várzea/RN.
MUNICIPIO DE VARZEA · MUNICIPIO DE VARZEA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP08168940000104-1-000040/2026Processo45ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEACNPJ do órgão08168940000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE VARZEALocalVárzea/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras