DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens destinados à composição do Kit Natalidade, a ser concedido às gestantes acompanhadas pelo Grupo "Bem Gestar", vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Várzea/RN
MUNICIPIO DE VARZEA · MUNICIPIO DE VARZEA
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Compra38Controle PNCP08168940000104-1-000081/2026Processo77ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEACNPJ do órgão08168940000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE VARZEALocalVárzea/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 09:52Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento07/08/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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