DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem como objeto a aquisição de itens destinados à composição e distribuição de 4.500 (quatro mil e quinhentos) kits festa para as crianças participantes da Festa Viva a Criança do Município de Apodi/RN, evento realizado anualmente em alusão ao Dia das Crianças, sob responsabilidade da Secretaria Municipal De Desenvolvimento E Assistência Social.
MUNICIPIO DE APODI · Prefeitura Municipal de Apodi
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Compra104Controle PNCP08349011000193-1-000113/2026Processo2038000245ÓrgãoMUNICIPIO DE APODICNPJ do órgão08349011000193Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApodiLocalApodi/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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