InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística da banda “Fernanda & Gislaine” para o evento “Festejos em comemoração aos 67 anos de Emancipação política” para 01 apresentação (show), no dia 27 de janeiro de 2026, das 20:00h as 21:30h em Maxaranguape/RN.
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE · MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP08170540000125-1-000007/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE MAXARANGUAPECNPJ do órgão08170540000125Unidade compradoraMUNICIPIO DE MAXARANGUAPELocalMaxaranguape/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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