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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidor da Secretaria Municipal de Educação para participação no XII Congresso Nacional de Educação, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional dos participantes, com foco no fortalecimento das políticas públicas educacionais, na melhoria da gestão educacional e no aprimoramento das práticas pedagógicas desenvolvidas no âmbito da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

Valor estimadoR$ 319,17
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra062Controle PNCP08153462000150-1-000139/2026Processo152ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINSCNPJ do órgão08153462000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINSLocalMartins/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Martins/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Educação para participação no XII Congresso Nacional de Educação. Especificação: Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Educação para participação no XII Congresso Nacional de Educação, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional dos participantes, com foco no fortalecimento das políticas públicas educacionais, na melhoria da gestão educacional e no aprimoramento das práticas pedagógicas desenvolvidas no âmbito da rede municipal de ensino.

R$ 319,17

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 319,17 · Homologado

Fornecedor: REALIZE EVENTOS CIENTIFICOS E EDITORA LTDA · 09425538000112