InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR JOTAPÊ PARA O EVENTO MAXARANGUAPE JUNINO 2026, PARA 01 APRESENTAÇÃO (SHOW), NO DIA 20 DE JUNHO NA PRAIA DE MARACAJAU, NO MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE/RN (SEDE)
MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE · MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP08170540000125-1-000058/2026Processo66ÓrgãoMUNICIPIO DE MAXARANGUAPECNPJ do órgão08170540000125Unidade compradoraMUNICIPIO DE MAXARANGUAPELocalMaxaranguape/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública