DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria em transparência pública, visando ao atendimento dos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), mediante suporte, acompanhamento e atualização do sistema de gestão e do sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN.

MUNICIPIO DE CERRO-CORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA

Valor estimadoR$ 20.200,02

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP08173502000126-1-000105/2026Processo1073/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ do órgão08173502000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORALocalCerro Corá/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2026, 14:06Abertura18/06/2026, 08:00Encerramento23/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviços técnicos especializados de assessoria em transparência pública, compreendendo suporte técnico, operacional e consultivo ao Portal da Transparência e sítio eletrônico institucional da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, mediante acompanhamento dos critérios do PNTP e Radar da Transparência Pública do TCE/RN, incluindo monitoramento, correção, parametrização e reestruturação de menus, páginas e módulos de transparência, adequação e atualização das informações públicas, com execução presencial e/ou remota, conforme a necessidade da Gestão Municipal.

R$ 20.200,02

Quantidade: 6 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 3.366,67 · Em andamento