InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de artistas renomados para apresentação no dia 08 de agosto de 2026, no XXII Festival de Inverno de 2026 do Município de Cerro Corá/RN.
MUNICIPIO DE CERRO-CORA · MUNICIPIO DE CERRO CORÁ
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP08173502000126-1-000134/2026Processo1245ÓrgãoMUNICIPIO DE CERRO-CORACNPJ do órgão08173502000126Unidade compradoraMUNICIPIO DE CERRO CORÁLocalCerro Corá/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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