InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de artistas para se apresentarem em local público entre os dias 23 e 24 de maio de 2026, na cidade de Lagoa Nova/RN, a fim de abrilhantar as festividades alusivas a “69º Festa do Agricultor” e 12º Torneio Leiteiro, tradicional evento do Município.
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP08182313000110-1-000037/2026Processo40ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA NOVACNPJ do órgão08182313000110Unidade compradoraMUNICIPIO DE LAGOA NOVALocalLagoa Nova/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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