InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros de literatura infantil, infantojuvenil, juvenil, adulta, obras de autores regionais, publicações técnico-pedagógicas e demais títulos destinados à composição do acervo literário e à realização de ações de incentivo à leitura durante a FLISS 2026 – Feira Literária, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, contemplando atividades culturais, pedagógicas e de democratização do acesso ao livro e à literatura.
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
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Compra21Controle PNCP08182313000110-1-000068/2026Processo72ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA NOVACNPJ do órgão08182313000110Unidade compradoraMUNICIPIO DE LAGOA NOVALocalLagoa Nova/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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