InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço artístico para apresentação de espetáculo de mágica e circo, visando abrilhantar e proporcionar entretenimento ao público infantil durante a realização do evento “Dia das Crianças”, no Município de Lagoa Nova/RN, contemplando atrações circenses, apresentações de mágica, atividades de entretenimento e a participação de personagens infantis, com o objetivo de promover um momento de lazer, diversão e integração para as crianças participantes do evento.
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP08182313000110-1-000088/2026Processo91ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA NOVACNPJ do órgão08182313000110Unidade compradoraMUNICIPIO DE LAGOA NOVALocalLagoa Nova/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública