InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de: JOSÉ HÉLIO TEIXEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF: nº 913.044.074-20, conhecido artisticamente como (ZÉ HELIO DOS TECLADOS), para apresentação musical no Forró na Feira, no dia 24 de Abril, as 18h (2h de duração) no Mercado público no município de Macau, RN.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP08184434000109-1-000016/2026Processo91ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública