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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de: ESMERALDINO SABINO CORREIA, inscrito no CPF: nº 809.613.984-34, conhecido artisticamente por, (NASCIMENTO DO BREGA), para apresentação musical no dia 09 de Agosto de 2026, a partir das 16:00h (2h de duração) no 1º Torneio dos Pais, na arena Beach Soccer em comemoração ao dia dos pais, em digo Lopes no município de Macau, RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra110Controle PNCP08184434000109-1-000271/2026Processo185ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 12:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macau/RN.

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Item 1 · SHOW MUSICAL SOLO AMADOR OU PROFISSIONAL, COM TODOS OS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS COM CAPACIDADE PARA EXECUTAR DIVERSOS RITMOS E SHOWS EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA. APRESENTAÇÃO DE NO MINIMO 2:00H. DEVERÁ GARANTIR A QUALIDADE ARTÍSTICA E A ADEQUAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PREVIAMENTE.

R$ 700,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 700,00 · Homologado

Fornecedor: ESMELRADINO SABINO CERREIA · 80961398434