InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE CAIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA, CPF 707.472.654-02 (CAIO MARTINS) PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA LIVRE NO MERCADO PUBLICO DO MUNICIPIO, NO DIA 11/07/2025 A PARTIR DAS 20HS
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP08184434000109-1-000107/2025Processo113ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública