InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CAIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA CPF: 707.472.654-02, (CAIO MARTINS) para apresentação no Arraiá da Comunidade de Vazia Cercada, no dia 12 de julho de 2025 às 22:00h em frente a Igreja de Vazia Cercada, Macau/RN.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP08184434000109-1-000112/2025Processo118ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública