InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de: JORGE LUIZ BRAZ GOMES, inscrito no CPF: nº 313.970.694-49, conhecido artisticamente por, (JORGE BRAZ E ADRIANA MORENA), para apresentação musical no dia 05 de Junho de 2026, as 18:00h (2h de duração) no forró na feira no mercado publico no município de Macau, RN.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP08184434000109-1-000158/2026Processo128ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública