DispensaDivulgada no PNCP

O presente processo tem por objetivo a aquisição de medicamentos do tipo PSICOTRÓPICO dos itens fracassados e deserto no pregão eletrônico realizado, para atender as necessidades de diversos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macua/RN, pelo período de 12 messes.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 1.098.361,70
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP08184434000109-1-000186/2025Processo191ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras