InexigibilidadeDivulgada no PNCP
solicitar a contratação de CLÁUDIA ROSSIANE DE ARAÚJO BRITO inscrito no CPF: nº 054.060.674-00 conhecido artisticamente como (Claudinha e Guima), para show musical no forró da feira, no dia 17 de julho 2026, as 18h (2h de duração) no mercado público no município de Macau, RN
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Dados da publicação
Compra100Controle PNCP08184434000109-1-000209/2026Processo166ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública