InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de DANIELA LUCAS ALVES inscrito no CPF: nº 045.264.594-88 conhecido artisticamente como (Daniela Alves), para show musical no forró da feira, no dia 24 de julho 2026, as 18h (2h de duração) no mercado público no município de Macau, RN.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP08184434000109-1-000215/2026Processo168ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública