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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

solicitação de contratação de show musical de JOSÉ HÉLIO TEIXEIRA DE SOUZA CPF: 913.044.074-20, (ZE HELIO SHOW) para apresentação na Feira livre, no dia 26 de setembro de 2025 às 18:00h no mercado Público Municipal de Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP08184434000109-1-000179/2025Processo183ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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