InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de licenças de acesso à plataforma Biblioteca Virtual Pearson
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA · UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra005/2026 - InexigibilidadeControle PNCP08186277000162-1-000006/2026Processo00005/UEAP/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão08186277000162Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos