InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de um imóvel urbano, não residencial, situado na cidade de Macapá/AP, pelo período de 60 (sessenta) meses, destinado à instalação e funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos cursos de graduação da Universidade do Estado do Amapá ¿ UEAP, tendo em vista a solicitação da Secretaria de Estado da Educação ¿ SEED/AP para devolução dos espaços atualmente ocupados no Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza ¿ CEPGRS.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA · UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra004/2026 - InexigibilidadeControle PNCP08186277000162-1-000005/2026Processo00001/UEAP/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão08186277000162Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.