DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar destinados à Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.
SAO JOAO DO SABUGI CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL
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Compra012/2026Controle PNCP08221145000124-1-000015/2026Processo016/2026ÓrgãoSAO JOAO DO SABUGI CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão08221145000124Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalSão João do Sabugi/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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