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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral natural sem gás em garrafas de 500 ml, gelo para consumo humano acondicionado em pacotes de 2 kg e vasilhames retornáveis de 20 litros, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Portalegre/RN.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre

Valor estimadoR$ 93.909,50
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP08358053000190-1-000157/2026Processo3633/26ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ do órgão08358053000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PortalegreLocalPortalegre/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/09/2026, 15:55Abertura24/09/2026, 07:59Encerramento06/10/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  5. Contratação concessionária autorizada FIAT, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada (50.000 km), durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo FIAT STRADA FREEDOM CD13, Ano 2023/2024, Placa RQG2D18, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.85 · Portalegre/RN · Dispensa · 15/09/2026
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  7. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de solução integrada de conectividade à internet, destinada ao atendimento das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas do Município de Portalegre/RN, abrangendo não apenas o fornecimento de acesso à rede mundial de computadores, mas também todos os meios, serviços, equipamentos, instalações, configurações, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, substituição de componentes vinculados à solução e demais recursos indispensáveis à efetiva disponibilização da conectividade.86 · Portalegre/RN · Dispensa · 14/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de kits escolares a serem destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN.16 · Portalegre/RN · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - 1.1.Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, com motorista incluso, equipados com ar-condicionado e capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, destinados ao transporte das equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) Quilombola, visando à realização de atendimentos, visitas domiciliares e demais ações de saúde nas comunidades quilombolas de Pega, Arrojado, Lajes e Sobrado, localizadas na zona rural do Município de Portalegre/RN18 · Portalegre/RN · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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  7. A aquisição de polpas de frutas provenientes da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE justifica-se pela necessidade de garantir a oferta de alimentação escolar adequada, saudável, diversificada e nutricionalmente equilibrada aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN. A inclusão de polpas de frutas no cardápio escolar contribui para a oferta de alimentos de qualidade e para a ampliação da variedade de frutas disponibilizadas aos estudantes, favorecendo a promoção de hábitos alimentares saudáveis e ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) desenvolvidas no ambiente escolar. A aquisição diretamente da Agricultura Familiar também contribui para o fortalecimento da produção local e regional, promovendo a geração de renda para agricultores familiares e estimulando o desenvolvimento econômico sustentável do município e da região. A medida está alinhada às diretrizes do PNAE, que valorizam a aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar e a oferta de alimentos que respeitem a cultura e os hábitos alimentares locais. Nesse contexto, a utilização do Contrata+Brasil como ferramenta para operacionalização da contratação busca ampliar a publicidade, facilitar a participação dos fornecedores e conferir maior transparência e eficiência ao processo de aquisição, observados os procedimentos e requisitos estabelecidos pela legislação aplicável ao PNAE e às compras públicas. A aquisição deverá observar, ainda, os critérios de qualidade sanitária, condições de processamento, armazenamento, transporte, entrega e demais requisitos técnicos definidos pela Administração Municipal e pela equipe responsável pela alimentação escolar, garantindo que as polpas fornecidas sejam adequadas ao consumo pelos estudantes. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e de interesse público, considerando simultaneamente a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes, a promoção de hábitos alimentares saudáveis, o fortalecimento da Agricultura Familiar, a valorização da produção local e a adequada execução das ações do PNAE no Município de Bom Jesus/RN.MUNICIPIO DE BOM JESUS692 · Bom Jesus/RN · Dispensa · 17/09/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, ESTIMATIVAS DE CONSUMO E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL.MUNICIPIO DE PILOES20260814001 · Pilões/RN · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  9. Aquisição de material de consumo (BOLSAS PARA COLETA DE SANGUE, COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS)RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA46 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “consumo, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Portalegre/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.