InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custodiol
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP08241739000105-1-000007/2025Processo00610108.000130/2024-51ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08241739000105Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2024, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos