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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço para emissão de certificados digitais do tipo a1, com objetivo de suprir as demandas da SEDRAF/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · SECRETARIA DE EST.DO DESEN.E DA AGR.FAMILIAR

Valor estimadoR$ 117,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP08241739000105-1-000033/2025Processo08510005000520ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08241739000105Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DO DESEN.E DA AGR.FAMILIARLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 11:16Abertura01/04/2025, 11:16Encerramento04/04/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esta dispensa de licitação dar-se-á em razão do valor, conforme a Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

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