DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, para a organização e fornecimento de almoço para 300 pessoas, visando atender ao evento "I Encontro Nacional do Programa de Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública", no dia da abertura do evento que ocorrerá em 21/05/2024, por meio de processo de Dispensa de Licitação na Lei nº 14.133/21.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP08241739000105-1-000701/2024Processo03910010.002699/2024-80ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08241739000105Unidade compradoraINSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2024, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras