Aquisição de materiais para manutenção dos sistemas de suporte e fixação de biodiscos, confecção de raspadores para os decantadores secundários na ETE baldo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Ordem de Licitação nº 12478/2025 – DA).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Caso haja alguma divergência na especificação do produto entre a relação de itens do sistema Compras.gov e a tabela de especificações do Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência anexo ao Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92577705900422025